Marcado para março o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a lei do Ficha Limpa, os políticos vivem uma grande expectativa sobre a decisão da Corte máxima do Judiciário. Afinal, estará em pauta a possibilidade ou não dos condenados em órgão disputarem o pleito. A Lei da Ficha Limpa proíbe não apenas as condenações em segunda instância, como também atinge as punições impostas pelos Tribunais de Contas do Estado e da União.
Tribunal de Contas deve divulgar lista com políticos condenadosProvocado pela Ordem dos Advogados do Brasil que entrou com uma Ação Direta de Constitucionalidade, o STF irá se posicional sobre a retroatividade da lei. A discussão jurídica no momento é saber se a lei que impede a candidatura dos condenados em segunda instância irá retroagir a condenações ocorridas antes da sanção. Ou seja, os onze ministros do Supremo Tribunal Federal decidirão se os condenados antes de maio de 2010 estarão impedidos da candidatura devido a lei da Ficha Limpa.
O advogado Erick Pereira defende a “parcialidade da constitucionalidade”. “Defendo que seja respeitada a presunção de inocência e a norma não retroaja para prejudicar”, disse o advogado.
A votação no Supremo Tribunal Federal, que será retomada em março, está com dois votos favoráveis pela plenitude da lei. Os ministros Luiz Fux e Joaquim Barbosa já votaram. Outros dois ministros do STF já sinalizaram para o mesmo entendimento, Ricardo Lewandovski e Carmem Lúcia já se posicionaram no Tribunal Superior Eleitoral e tendem a manter o mesmo voto no Supremo Tribunal Federal.
Caso a lei da Ficha Limpa seja considerada válida em sua plenitude, os políticos condenados em segunda instância no judiciário e nos Tribunais de Contas do Estado e da União estarão impedidos de disputarem o pleito eleitoral.
Outra diferença que trará a lei é o tempo da inelegibilidade. Anteriormente, os condenados pelo TCE e TCU se tornavam inelegíveis pelo período de três anos. Com a nova lei, o prazo passa para oito anos.
Divulgação da lista
Expectativa para o julgamento da lei do Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal e também para a lista dos gestores condenados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.
O TCE ainda não definiu a data de quando divulgará a lista dos políticos inelegíveis como consequência das condenações da Corte de Contas.
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em, 21 de janeiro de 2012.
tai uma coisa legal, os bicudos dizem que chico não pode ser candidato, vamos ver.
o medo deles é tão grande que querem apelar de tudo que é maneira, o desespero é visivel e o medo de chico tambem, por isso eles vão tentar melar a campanha, mas vão tirando o cavalinho da chuva porque chico pode sim ser candidato e só jesus e deus empata.
Boa tarde,,, peço ao moderador do blog que conceda-me este espaço para retificação de um comentário postado em um outro blog,em 16/01/2012
Márcio Galvão, tenha certeza que minha terra natal é de fato Esp. Santo RN.
Fica tranquilo, esquecimento não faz parte da minha agenda, retificando aqui sua colação não existe praça 22, existe sim praça 22 de janeiro, mendigos (indigentes), também não, a prefeitura municipal de São Vicente – SP, prefeito, se imcumbio de melhorar o local, tais melhoras como edificação que comporta um cinema para as crianças carentes com programação p/ toda semana, uma divisão da edificação voltada para sessão de massagem, aberto a população com poder equisitivo de baixa renda, academia a céu aberto, parque infantil, chafariz com um mural – falando sobre a india Ipupiara, No século XVIII, Ipupiara vira a sedutora sereia Uiara ou Iara, para finalizar bem próximo tem a praça de doce, com toda uma estrutura moderna realizada pelo prefeito tércio garcia, além da fonte de água mineral, onde existe uma empresa terceirizada que cuida da mesma e toda a cidade, a biquiha é meu lugar preferido, mais a frente no pier de São Vicente, faço parte de um projeto da prefeitura da cidade, escola de remada – STAND UP e Canoa Havaiana, faço passseio em todas as praias tais como Biquinha, Milionário, itararé, se eu fosse comprar o meu Stand Up,teria que pagar uma média de R$ 2.000 à 2.500 reais, porém a prefeitura de São Vicente me propocionou essa condição de remar sem nem um custo, apenas tenho um tempo voltada para essa modalidade – laser, veracidade dos fato veja video na TV Cultura – Santa Cicilia (local), você ficará inteirado do projeto, e irá reforçar em vocês o que é de fato administrar com responsabilidade, nem entrarei no mérito do esgoto, fica tranqüilo, existe sim, como também existe medidades corretivas e preventivas programada.
Quanto a praça 22 de Janeiro, fonte de água mineral, praça de dorce, Stand up, entre outras, Pergunta para o meu irmão Carlos Augusto, que teve aqui durante um mês e presenciou toda essa situação, amigo existe uma empresa terceirizada que cuida de toda cidade.
De fato tenho estado muito ocupado, por motivos profissionais, capacidade – capacitado, visão administrativa não depende de lugar, cidade, estado ou país, pois sim da individualidade de cada individuo adquirida em seu aprendizado com base em comprometimento familiar e social, educacional e politico direcionado a capacidade de geri, administrar, construir…
Coisinhas como diz você não faz parte da minha agenda, prefiro trabalhar com fatos, realidade, acontecimento, verdades assim seremos melhor, melhora nosso aprendizado, corrige nossas falhas e nos direciona para uma sociaedade mais justa, um emprego decente, uma visão de mundo, Esp. Santo RN, e São Vicente SP. é de fato a minha casa.
Obrigado
Comentário por Tarcisio De Lima Tarcísio | 01/21/2012 | Responder
Jovem Tarcisio, parabéns pela resposta.
Fato.
Lhe digo de certeza, o que essa gente quer fazer é tirar o braço da seringa apontando os erros alheios, nós moramos em Espírito Santo-RN, se as ruas da cidade de Passagem são sujas, é porque o admnistrador de lá é pior do que o daqui, mais não podemos esconder nossos erros, mostrando os dos outros.
Por outro lado, esse forasteiro do interior de São Paulo, devia ser mais comedido, no entanto ele adquiriu um mal incurável (que até entendemos diante de suas necessidsades) o de bajulador.
Como ele não é ‘filho da terra’ como diz seu candidato, não sei do que mais ele serve.
Tenho dito.
Coitadinho; deixa de ser idiota imbecil. mostra tua cara, fala para ele pessoalmente.
Você sempre foi um medroso. Sempre no obscuro.
MAIS UMA VERGONHA DA ORGANIZAÇÃO DE RUA DA FESTA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE, QUEM ORGANIZA A FESTA DE RUA VENDEU TODA A AREA QUE FICA DE FRENTE AO PALCO PARA UMA PESSOA DE FORA, O ESPAÇO SERÁ CERCADO E QUEM QUISER VENDER SUA CERVEJINHA EM LATA DEVERÁ COMPRAR AO COPNTRATANTE OU FICA SEM VENDER.
ISSO IMPLICA NA QUEDA DA VENDA DE CERVEJA DOS COMERCIANTES LOCAIS, QUE FICARÃO A MERCE DOS DE FORA. VÃO CERCAR COM MADERITE A AREA DA BARRACA DA FESTA E SÓ ENTRA QUEM FOR CREDENCIADO E MOSTRAR O SEU CRACHÁ.
VERGONHA!!!
pois é, esse é o povo da terra, kkkkkkkkkkkkkkkkkk
tão dando vez ao povo de fora e deixando os da cidade no prejuizo, isso tem que mudar, a festa é um verdadeiro comercio da fé, usam o nome da padroeira em beneficio proprio.